Manual de Contratação Pública
O presente manual foi elaborado no contexto do Programa de Especialização - Liderança Executiva na Administração Pública (LEAP) para o Módulo “Gestão Financeira e Contratação Pública” que deu origem a duas publicações da coleção Manuais AP (1 e 2).
O Manual AP 2 é constituído pelo Manual de Contratação Pública, correspondente ao capítulo 5 do referido módulo do LEAP.
O Manual AP 1 é constituído pelo Manual de Gestão Financeira Pública que é composto por:
Parte I - Manual de Gestão de Finanças Públicas - Capítulo 1,
Parte II - Manual de Gestão Financeira e Orçamental - Capítulos 2 a 4.
Neste manual, especificamente dedicado à contratação pública, pretendemos, de forma muito sumária, dar a conhecer, para quem “está no terreno”, os aspetos fundamentais a ter em consideração em toda a fase pré-contratual regulada pelo Código dos Contratos Públicos (doravante CCP).
Este manual visa abordar, toda a temática da aplicação do Código dos Contratos Públicos, dando especial enfase à relação com o direito europeu, e com a denominada contratação pública estratégica.
O Manual AP 2 é constituído pelo Manual de Contratação Pública, correspondente ao capítulo 5 do referido módulo do LEAP.
O Manual AP 1 é constituído pelo Manual de Gestão Financeira Pública que é composto por:
Parte I - Manual de Gestão de Finanças Públicas - Capítulo 1,
Parte II - Manual de Gestão Financeira e Orçamental - Capítulos 2 a 4.
Neste manual, especificamente dedicado à contratação pública, pretendemos, de forma muito sumária, dar a conhecer, para quem “está no terreno”, os aspetos fundamentais a ter em consideração em toda a fase pré-contratual regulada pelo Código dos Contratos Públicos (doravante CCP).
Este manual visa abordar, toda a temática da aplicação do Código dos Contratos Públicos, dando especial enfase à relação com o direito europeu, e com a denominada contratação pública estratégica.
| Licença | Impressão |
|---|---|
| Acesso Perpétuo | nao permitido |
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